A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Secretaria de Planejamento, reforça o alerta sobre a importância de manter os terrenos limpos. Para facilitar a comunicação com a população, a pasta disponibilizou o número de WhatsApp (34) 99636-5657, exclusivo para denúncias de terrenos sujos, obstrução nas calçadas e obras irregulares, realizadas apenas por meio de mensagens de texto.

Os proprietários de terrenos, sejam eles edificados ou não, devem mantê-los limpos e capinados, além de eliminar qualquer material que possa representar risco à saúde. Além disso, é importante destacar que os proprietários têm a obrigação de construir, reformar ou manter as calçadas nos logradouros públicos, conforme as diretrizes da legislação municipal.

A limpeza dos terrenos deve ser feita de forma a manter a área limpa, e é proibido realizar queimadas para esse fim. Além de ser perigoso, esse tipo de prática gera prejuízos ambientais. As calçadas também devem estar livres de obstruções e em condições adequadas de uso, promovendo acessibilidade para todos.

O não cumprimento das obrigações pode resultar em multas. O proprietário de terreno que não cumprir as normas de limpeza será notificado pela fiscalização municipal, com um prazo de até 5 dias para providenciar a regularização. Caso contrário, será multado, e a limpeza poderá ser realizada pela Prefeitura de Ituiutaba, com o custo sendo repassado ao proprietário.

A legislação municipal também proíbe o depósito de lixo, incluindo resíduos industriais, em terrenos urbanos, mesmo que não estejam cercados. A infração a essa norma implica em multa, que será dobrada em caso de reincidência.

Vale ressaltar que é proibido manter fossas abertas, escombros ou construções inabitáveis em terrenos urbanos e de expansão. A penalidade para quem descartar lixo ou resíduos em terrenos não autorizados pode variar de 10% a 300% do valor do salário mínimo.

A Secretaria de Planejamento destaca a importância da colaboração de todos para manter a cidade limpa. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (34) 99636-5657. Caso haja dúvidas, a Seção de Fiscalização de Posturas está à disposição na Avenida Treze, nº 805, Centro, ou pelo telefone (34) 3271-8156.